Uma fiscalização ambiental nas empresas pode acontecer a qualquer momento. Por isso, manter licenças, documentos, controles e práticas ambientais em conformidade não deve ser uma preocupação apenas quando o órgão ambiental anuncia uma vistoria.
Na prática, estar preparado significa conhecer as obrigações ambientais aplicáveis ao empreendimento e, principalmente, incorporá-las à rotina da empresa.
Além de reduzir riscos de notificações e autuações, uma gestão ambiental organizada facilita o atendimento aos órgãos fiscalizadores, melhora o controle interno e demonstra o compromisso da empresa com suas responsabilidades ambientais.
Mas, afinal, sua empresa está realmente preparada para receber uma fiscalização ambiental?
O que pode ser verificado durante uma fiscalização ambiental?
Durante uma fiscalização, o órgão ambiental pode analisar tanto a documentação quanto as condições encontradas no empreendimento.
Por isso, não basta possuir uma Licença de Operação válida. A empresa também precisa demonstrar que atende às condições estabelecidas na licença e às demais obrigações relacionadas à sua atividade.
Entre os principais pontos que podem ser avaliados estão:
- validade e atendimento das condicionantes da licença ambiental;
- armazenamento e identificação dos resíduos;
- segregação adequada dos diferentes tipos de resíduos;
- condições das áreas destinadas ao armazenamento temporário;
- comprovantes de coleta, transporte e destinação final;
- Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs) e demais documentos de rastreabilidade;
- controles e registros relacionados à geração de resíduos;
- sistemas de tratamento e lançamento de efluentes;
- resultados de análises laboratoriais, quando aplicáveis;
- emissões atmosféricas e outros controles ambientais relacionados à atividade;
- atendimento aos prazos de relatórios e documentos exigidos pelo órgão licenciador.
Além disso, o fiscal pode comparar as informações apresentadas no processo de licenciamento com a situação encontrada no local.
Consequentemente, ampliações, alterações de processo, instalação de novos equipamentos ou mudanças relevantes na operação precisam receber a devida atenção ambiental.
Licença válida não significa que todas as obrigações estão cumpridas
Esse é um ponto importante.
Muitas empresas concentram sua atenção na obtenção ou renovação da licença ambiental. No entanto, a emissão da licença não encerra as obrigações ambientais do empreendimento.
Pelo contrário: a licença normalmente estabelece uma série de condicionantes que devem ser cumpridas durante todo o período de sua validade.
Essas condicionantes podem determinar, por exemplo, a realização periódica de análises, apresentação de relatórios, manutenção de sistemas de controle ambiental, gerenciamento adequado dos resíduos e comunicação prévia de alterações no empreendimento.
Portanto, uma empresa pode possuir uma licença válida e, ainda assim, apresentar alguma irregularidade durante uma fiscalização caso não esteja atendendo às suas condicionantes.
Como está o armazenamento dos resíduos da sua empresa?
A área de armazenamento de resíduos costuma ser um dos pontos importantes em uma vistoria.
Nesse sentido, alguns cuidados básicos fazem diferença.
Os resíduos devem permanecer corretamente segregados e identificados. Além disso, a área precisa apresentar condições compatíveis com os materiais armazenados e evitar situações que possam provocar vazamentos, contaminação do solo, contato com águas pluviais ou mistura de resíduos incompatíveis.
No caso de resíduos perigosos, os cuidados devem ser ainda maiores.
Também é importante verificar se recipientes, bombonas, tambores, contêineres e demais formas de acondicionamento permanecem em boas condições.
A organização da área não serve apenas para atender à fiscalização. Acima de tudo, ela reduz riscos ambientais e aumenta a segurança da própria operação.
Para onde estão indo os resíduos?
Não basta retirar os resíduos da empresa. É necessário saber quem transporta, quem recebe e qual destinação será realizada.
O gerador deve manter controle sobre a cadeia de gerenciamento dos resíduos e contratar prestadores devidamente habilitados e licenciados para as atividades realizadas, conforme as exigências aplicáveis.
Além disso, documentos como MTRs, certificados e comprovantes de destinação ajudam a demonstrar a rastreabilidade dos resíduos.
Por esse motivo, a organização documental deve acompanhar a organização física.
Se o fiscal solicitar informações sobre determinado resíduo, a empresa deve conseguir demonstrar sua origem, forma de armazenamento e destinação.
E os efluentes líquidos?
Empresas que possuem lavagem de veículos, lavagem de peças, oficinas, processos industriais ou outras atividades que geram efluentes também precisam dedicar atenção especial a esse aspecto.
Caixas separadoras de água e óleo, sistemas de tratamento e demais estruturas precisam funcionar adequadamente. Entretanto, apenas possuir o equipamento não garante que o efluente final esteja dentro dos padrões aplicáveis.
A manutenção das estruturas, a limpeza periódica, os produtos utilizados no processo e a própria rotina operacional podem influenciar diretamente a qualidade do efluente.
Por isso, quando houver exigência de monitoramento, as análises laboratoriais devem ser realizadas dentro da periodicidade estabelecida e os resultados precisam ser avaliados tecnicamente.
Caso apareça uma não conformidade, é importante identificar sua causa e implementar medidas corretivas.
Documentação organizada faz diferença
Imagine receber uma fiscalização e precisar procurar, naquele momento, a última análise de efluentes, um comprovante de destinação ou o relatório solicitado pela licença ambiental.
Além de dificultar o atendimento, essa situação pode indicar falta de controle sobre as obrigações ambientais.
Por isso, a empresa deve manter uma rotina organizada de acompanhamento.
Licenças, relatórios, análises, MTRs, comprovantes de destinação, registros de manutenção e demais documentos ambientais devem estar acessíveis e atualizados.
Da mesma forma, é recomendável estabelecer responsáveis e controles de prazo. Assim, a empresa reduz o risco de esquecer uma renovação, análise ou condicionante.
Sua operação continua igual à que foi licenciada?
Essa pergunta merece atenção.
Ao longo do tempo, é natural que as empresas cresçam e modifiquem suas operações. Novos equipamentos são instalados, áreas são ampliadas, processos produtivos mudam e novas atividades podem surgir.
Contudo, algumas dessas alterações podem exigir avaliação ou comunicação ao órgão ambiental antes da implantação.
Por isso, sempre que houver uma mudança significativa, a empresa deve verificar previamente os possíveis impactos sobre o licenciamento ambiental.
Essa análise preventiva evita que uma melhoria operacional acabe gerando uma irregularidade ambiental.
Fiscalização ambiental não precisa ser sinônimo de preocupação
Quando a gestão ambiental faz parte da rotina, uma fiscalização deixa de representar uma corrida para organizar documentos e corrigir problemas de última hora.
A melhor preparação acontece continuamente.
Isso significa acompanhar prazos, revisar condicionantes, manter documentos organizados, avaliar as áreas de armazenamento, controlar a destinação dos resíduos e monitorar os sistemas ambientais da empresa.
Além disso, auditorias e verificações internas periódicas ajudam a identificar possíveis falhas antes que elas se transformem em problemas maiores.
Faça um diagnóstico antes da fiscalização
Uma pergunta simples pode ajudar:
Se um fiscal chegasse hoje à sua empresa, você conseguiria demonstrar que todas as obrigações ambientais estão sendo cumpridas?
Se a resposta não for um “sim” imediato, talvez seja o momento de realizar uma revisão.
A Selo Verde Gestão Ambiental auxilia empresas no acompanhamento de suas obrigações ambientais, desde o licenciamento e controle de condicionantes até o gerenciamento, transporte e destinação adequada de resíduos.
Mais do que preparar uma empresa para uma fiscalização, o objetivo de uma boa gestão ambiental é manter a operação continuamente organizada, segura e em conformidade.
Não espere uma fiscalização para descobrir o que precisa ser corrigido. A prevenção ainda é a melhor forma de reduzir riscos ambientais e manter sua empresa em dia.
